A confiança na democracia brasileira está sob ataque, e o sistema eleitoral é um dos principais alvos. A disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral e o sistema de votação brasileiros tem minado a credibilidade das eleições, alimentado narrativas que questionam a legitimidade dos resultados e enfraquecido a construção democrática no Brasil.
Este recente e significativo descrédito da população brasileira nos nossos sistemas eleitoral e de votação é primordialmente fruto de um processo desinformativo sobre seu funcionamento e de uma ampla desconfiança nas próprias instituições democráticas do país. Para recuperar a credibilidade necessária à democracia, é preciso apostar em ações voltadas ao aprimoramento da transparência, da participação social e da comunicação da Justiça Eleitoral e dos órgãos responsáveis por todas as etapas dos processos eleitorais brasileiros. Garantir a legitimidade das eleições e obter amplo apoio público a esse processo são passos fundamentais para consolidar a democracia e assegurar a representação dos diversos segmentos da sociedade.1. Ampliar a transparência, o acesso à informação e a confiança no sistema de votação com a participação da sociedade civil, imprensa e o setor público a fim de familiarizar a população com o sistema de votação, tirando dúvidas e aproximando o sistema às pessoas.
2. Assegurar espaços permanentes de participação social no TSE e em todos os TREs para garantir a transparência eleitoral, o monitoramento de atividades, a proposição de melhorias regimentais e compartilhamento de informações sobre a integridade dos processo eleitorais.
3. Monitorar e promover a responsabilização aos articuladores de narrativas de desinformação sobre o sistema de votação. O movimento de fortalecimento também precisa ter um braço de responsabilização das pessoas que articulam as estratégias de ataque.
4. Promover a inclusão de mulheres, pessoas negras, LGBTs, pessoas com deficiência, e todos grupos vulnerabilizados nos espaços de poder. Isso significa não apenas trabalhar ativamente para essas candidaturas serem competitivas, mas também contribuir para um ambiente político seguro para elas, fazendo com que o sistema fique cada vez mais participativo.
5. Fortalecimento da transparência e da democracia interna nos partidos políticos, com a adoção de mecanismos de integridade especialmente com relação à utilização dos recursos públicos recebidos pelos partidos e candidaturas e efetiva responsabilização pelo descumprimento de normas eleitorais.
